Ato Público Pelo fim da Violência Contra as Mulheres

Fórum de Promotoras Legais Populares – Ato Público Pelo fim da Violência Contra as Mulheres

Quando?
Dia: 19/03 - Sábado

Concentração:
Núcleo de Práticas Jurídicas da UnB - Ceilândia
A partir das 12:00hs
Rumo a feira da Ceilândia

“3º Seminário sobre a Lei Maria da Penha”

Seminário discute desafios e perspectivas no combate à violência contra a mulher

Nos dias 31 de março e 1º de abril, acontece em Brasília o “3º Seminário sobre a Lei Maria da Penha”, atividade que terá o objetivo de debater a questão da violência doméstica e familiar contra a mulher, as políticas públicas de enfrentamento e a atuação do Ministério Público. No foco das discussões estará a Lei n.º 11.340/2006, mais conhecida como Lei Maria da Penha. Gratuito e aberto ao público, o seminário oferece 600 vagas.
A programação será distribuída em seis painéis temáticos, apresentados por especialistas como o promotor de Justiça de São Paulo Francisco Cembranelli, a vice-procuradora-geral da República, Deborah Duprat, e a ministra do Superior Tribunal de Justiça Eliana Calmon. Entre os temas em debate estarão os aspectos internacionais e históricos da violência contra as mulheres; os desafios e as perspectivas no enfrentamento do problema; os casos de violência contra a mulher; além da análise da Lei Maria da Penha à luz dos Tribunais Superiores e relacionada à atuação do Ministério Público. Após cada painel, serão abertos 20 minutos para perguntas da plateia.
Os interessados poderão inscrever-se até as 12h do dia 28 de março, somente pelo endereço http://www.esmpu.gov.br/, link “Inscrições”. Participantes presentes nas oito horas de atividades receberão certificado emitido pela Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU). Dúvidas sobre o procedimento de inscrição podem ser esclarecidas pelo e-mail cau@esmpu.gov.br.
Esta terceira edição do seminário é uma realização da Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC) e da Associação dos Servidores, Seguranças e Técnicos de Transporte do Ministério Público (ASSTRA-MP), com o apoio da ESMPU.

Serviço
3º Seminário sobre a Lei Maria da Penha
Quando: 31 de março e 1º de abril de 2011
Onde: Auditório JK da Procuradoria Geral da República – SAF Sul, Quadra 4, Lote 3, Bloco C – Brasília (DF)
Vagas: 600 (gratuitas e abertas ao público)
Inscrições: até as 12h do dia 28 de março, pelo sítio http://www.esmpu.gov.br/

1º Seminário Instituto Berço da Cidadania Promovendo a Convivência Familiar

1º Seminário Instituto Berço da Cidadania
Promovendo a Convivência Familiar
Local: Centro Cultural Brasília - SGAN 601, Modulo B - L2 Norte Brasília, DF

O 1ºSeminário Instituto Berço da Cidadania - Promovendo a Convivência Familiar foi concebido como um painel de boas práticas no campo de promoção do direito à convivência familiar e faz parte dos Projetos Cuidando de quem Cuida, apoiado pela Secretaria de Direitos Humanos e Reconstruindo Vínculos em parceria com a Petrobrás, ambos executados pelo Instituto Berço da Cidadania.
Serão apresentadas experências bem sucedidas na promoção do direito à convivência familiar, reconhecendo os belos trabalhos feitos tanto no DF quanto em outras regiões do Brasil. Nosso desejo é o de contribuir para o fortalecimento das redes sociais da comunidade e promover o mapeamento de instituições do terceiro setor que são importantes parceiros.
Seja você também um dos atores nessa grande articulação! Participe!

Informações: contato@cuidandodequemcuida.org.br

Fone: (61) 3345 119

Seminário: O Direito à Cidade e o Impacto dos Megaeventos nas comunidades do DF

Dia 12 de março, às 14:00 horas, participe do Seminário:

Copa 2014:

O Direito à Cidade e o Impacto dos Megaeventos nas comunidades do DF

Local: FENASPS - CONIC (ao lado do Venâncio V)


Recentemente, o Brasil se sentiu ganhador de um presente: sediar o Megaevento esportivo da Copa do Mundo de 2014 e, em 2016, as Olimpíadas!

Logo nós, país do futebol, essa notícia traz alegria e emoção para todo mundo! Já pensou, ver a seleção brasileira entrando em campo?! Mas já pensou também em quanto vai custar o ingresso? Pois é, será que vai dar pra ir? A Copa, como todo grande evento, pode ser usada para várias finalidades. Cabe ao povo se organizar para garantir os benefícios da melhor forma possível. E também acabar com algumas mentiras.

Por exemplo, dizem que a Copa vai gerar muitos empregos com a construção e reconstrução dos estádios de futebol. O Mané Garrincha, em Brasília, foi demolido e já está em fase de reconstrução, com dinheiro público da Terracap, que é a empresa do Governo que cuida dos terrenos do GDF. O custo inicial da obra é de R$ 700 milhões. Com este dinheiro dava para construir 10 mil casas populares de R$ 70 mil nos terrenos da Terracap.

Qual obra você acha que traria mais emprego? Destruir um estádio pronto e construir outro, ou construir 10 mil casas populares?

Estas mesmas empresas pagas para construir os estádios, também foram beneficiadas pela Lei 12.350, que criou o RECOPA. Por este programa, as empresas que constroem os estádios receberão isenção de impostos próximos a R$ 350 milhões para a construção dos estádios até 2014. Se o governo dá isto tudo para as empresas, ele bem que poderia subsidiar os ingressos para que o povo em geral pudesse ir ver a seleção né?!

A verdade é que, se a gente não fiscalizar, muita corrupção, muito desvio de dinheiro vai rolar porque vão argumentar que a Copa é prioritária, que tem que fazer a todo custo... e que aí tem que pagar mais. A gente sabe como funciona. Cabe agora fiscalizar e cobrar.

Dizem que os/as trabalhadores/as da região também vão ganhar. Afinal, com tanto turista, vai ter muito mais venda de serviços para eles/as. Mas, o que estamos vendo em Belo Horizonte, Porto Alegre e outras cidades é que os/as vendedores/as de perto dos estádios foram todos expulsos. Em seu lugar, vão entrar as grandes redes de distribuição tipo McDonalds. Afinal, diz quem está na organização, “gringo que é gringo não come cachorro quente na rua”.

E as obras na cidade? Com a vinda dos turistas, as cidades vão querer ficar bonitas. Vamos poder aproveitar pra sempre das melhorias!

Bom, também depende. Na cidade do Rio de Janeiro, por exemplo, graças às obras da Copa, milhares de pessoas já foram despejadas de suas casas sem direito a indenização (afinal, a Copa é de interesse púbico!). No ano de 2010, segundo a FGV, o preço do aluguel aumentou quase 50% !!! Assim, as obras no Rio de Janeiro estão servindo para separar rico/a de pobre e, obviamente, deixar estes/as longe...bem longe dos turistas e dos jogos da Copa e Olimpíadas. Em outras cidades também já ocorreram despejos.

O que dizer do trânsito? Se a gente não cuidar, o que vamos ver são grandes obras, que vão custar muito dinheiro ao nosso bolso, como o VLT em Brasília, ligando o centro ao aeroporto (ou seja, o trajeto dos turistas) e algumas que beneficiem apenas o trânsito de carros. Melhorias do transporte público, benefícios em favor dos pedestres, das bicicletas e da convivência das pessoas, isto pode ficar pra depois. Não podemos ficar quietos.

Por fim, muita gente vai dizer que com a Copa e as Olimpíadas o Brasil vai virar uma potência esportiva!!! Mas, para isto, é preciso incentivo ao esporte desde a base. Qual política a gente viu sendo construída nos últimos anos? Afinal, faltam 5 anos para as Olimpíadas e não se tira novos/as atletas da cartola, como os mágicos fazem com os coelhos. A política esportiva no Brasil está parada. O Ministério dos Esportes dá calote no Bolsa Atleta e não tem nada que incentive as escolas públicas ao esporte. No DF é igual. Enquanto o GDF gasta dinheiro patrocinando o campeonato candango, o futebol amador continua sem receber o mínimo apoio, nas mãos de deputados oportunistas que pagam o uniforme e a bola em troca de votos.

Podemos mudar tudo isto. Contribuir para que este evento seja a favor da população do DF e do Brasil.

AULA MAGNA - SERVIÇO SOCIAL

Prezados estudantes,

No dia 01/03/2011, terça-feira, haverá a nossa primeira Aula Magna intitulada:

"O governo Dilma e as perspectiva para educação brasileira"

Local: Auditório do bloco M, às 19h20min.
Todos estão convidados a participar.
As inscrições serão feitas na hora da palestra.